CPI de Brumadinho pede indiciamento de presidente e diretores da Vale

O texto foi lido em sessão e aprovado por unanimidade

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Bombeiros trabalhando após tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho
Bombeiros trabalhando após tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho -
Brasília - O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que apura o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho pede o indiciamento do presidente da mineradora à época da tragédia, Fábio Schvartsman, e da diretoria da multinacional brasileira por homicídio com dolo eventual, em que se assume o risco de matar, por 270 vezes, número de mortos e desaparecidos do desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. O texto foi lido em sessão e aprovado por unanimidade.

O relatório afirma que a Vale sabia que a barragem operava com fator de segurança abaixo do previsto pelas normas internacionais do setor. Conforme a CPI, o fator de segurança da barragem era de 1.09, enquanto o mínimo admitido era de 1.30.

O texto diz ainda que a mineradora não deu a "atenção devida" à entrada de água na barragem de nascente próxima à represa.

"Ocorreu cegueira deliberada da Vale", afirmou o relator da CPI, deputado André Quintão (PT), durante a leitura do relatório.

Houve ainda, segundo o documento, "omissão consciente e voluntária de medidas de segurança", por parte da Vale e da Tüv Süd, empresa de consultoria que emitiu laudo de estabilidade da barragem.

A CPI durou cerca de seis meses. O relatório tem aproximadamente 340 páginas. Foram realizadas 31 reuniões e prestados 149 depoimentos.

O pedido de indiciamento será enviado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que, por sua vez, decide se encaminha a solicitação à Justiça. A Vale ainda não se posicionou sobre o relatório.

Até o momento foram confirmados 249 mortos no rompimento da barragem. Outras 21 pessoas estão desaparecidas. Em nota, a Vale disse discordar da "sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia". Confira a íntegra:
"A Vale respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia, conforme proposto no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa. A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.

A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento".

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